As polícias civis são dirigidas por Delegado de Polícia de carreira, mas a denominação do cargo designativo da direção-geral pode variar de um estado brasileiro para outro, como Chefe de Polícia, Delegado Geral de Polícia ou Superintendente da Polícia Civil. O Chefe de Polícia ou Delegado Geral preside o Conselho Superior da Polícia Civil, órgão colegiado de assessoramento superior integrado pelos Diretores dos Departamentos de Polícia.
Ainda de acordo com o artigo 144, § 4º, da Constituição Federal, que especifica o papel das Polícias Civis, são funções institucionais destas, ressalvada a competência da União: apurar infrações penais, exceto as militares; o exercício das funções de polícia judiciária.
Polícia Civil
A carreira da Polícia Civil é atrativa para muitos concurseiros. O principal motivo é salário e o confortável plano de carreira. As vagas, geralmente abraçam nivelamento de formação em ensino médio (para as categorias de escrivão, agentes de penitenciária, investigador) e superior (delegado, perito criminal, entre outros).
Os concurseiros que almejam uma das oportunidades para o cargo deverão estar para preparados em cada uma das fases, que exigem instrução e treinamento específicos. Estar atento às particularidades de cada avaliação é essencial.
São condições de provimento dos cargos:
- ser brasileiro;
- ter no mínimo 18 anos de idade;
- não registrar antecedentes criminais;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- ser portador de certificado de conclusão de ensino superior expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado, nos termos da Lei nº. 9.394/96 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional);
- estar em dia com o serviço militar;
- ser habilitado para dirigir veículo automotor, nos termos do Código Brasileiro de Trânsito;
- ter capacidade física e mental para o exercício da função;
- ter conduta irrepreensível na vida.
O programa do concurso é o constante do Anexo II, estruturado nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa.
- Noções de Direito.
- Noções de Criminologia.
- Lógica.
- Informática.
O concurso será realizado em três fases sucessivas e eliminatórias:
a – prova preambular: questões objetivas de múltipla escolha;
b – prova escrita: dissertação e questões objetivas (discursivas);
c – prova oral.
Os candidatos deverão considerar, em todas as fases, a existência de questões interdisciplinares.
Estão previstos três tipos de prova para esse concurso, em primeiro lugar uma prova comum de questões de múltipla escolha, uma prova de questões dissertativas, ou seja, onde as respostas serão textuais escritas pelos candidatos e, finalmente, uma prova oral, na qual os candidatos serão questionados ao vivo por uma banca e terão de responder verbalmente.
Dessas provas é a oral, claro, a causadora de mais preocupação para muitos concurseiros e também de surpresa para os desavisados. Por isso mesmo os candidatos ao cargo devem treinar responder perguntas orais, seja com a ajuda de amigos, familiares ou mesmos sozinhos diante do espelho.
Os candidatos serão submetidos a provas objetivas, discursiva, oral, de aptidão física de títulos de acordo com o cargo pretendido.
A prova de papiloscopista será composta por 120 questões de múltipla escolha, enquanto que as provas para delegado e perito médico-legista serão compostas por 200 questões de múltipla escolha.
A prova discursiva também será diferente para papiloscopistas. Enquanto os outros cargos farão uma prova discursiva sobre conhecimentos específicos de direito, o cargo de papiloscopista fará uma prova discursiva com tema a ser proposto pela banca na ocasião.
Língua portuguesa: compreensão, interpretação e identificação de tipos textuais, ortografia, gramática, acentuação, pontuação, concordância, regência, crase, pronomes, adequação ao Manual de Redação da Presidência da República.
Atualidades: tópicos atuais relevantes de diversas áreas como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes, literatura e história.
Noções de informática: sistemas operacionais Windows e Linux, Pacote Office, redes, internet e navegadores, sites de busca, redes sociais, cloud computing, segurança da informação, softwares de edição gráfica.
Raciocínio lógico: estruturas lógicas, argumentação, analogias, deduções e conclusões, equivalêcias, diagramas, lógica de primeira ordem, contagem e probabilidade, operações com conjuntos.
Noções de administração: teoria geral da administração, organização sistemas e métodos, noções de gestão de pessoas, noções de psicologia e sociologia organizacional, análise de processos, planejamento estratégico, indicadores de desempenho.
Conhecimentos específicos: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil/empresarial, direito processual civil, direito tributário, direito ambiental, biologia, física, química, matemática, noções de estatística, noções de identificação, noções de medicina e odontologia legal.
É de fato um dos concursos mais concorridos, mas não impossível, pois basta ter foco e dedicação, estudando diariamente. Montando um plano de estudos para não perder nada.
Focando apenas em um concurso as chances de passar são maiores, pois você não terá que estudar as matérias de outros concursos.